ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível e Arbitragem

O mundo mudou. Os conflitos mudaram.

Nossa equipe utiliza sua vasta experiência na representação de empresas nacionais e estrangeiras para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de litígios administrativos, judiciais ou arbitrais.

Beneficiamo-nos do avanço da tecnologia para sermos mais eficazes, mas não afastamos o olhar atento dos advogados mais preparados para que cada caso seja cuidado levando em consideração suas especificidades.

Temos grande experiência em arbitragens nacionais e internacionais relacionadas ao direito empresarial, tanto institucionais como “ad hoc”, bem como na propositura de medidas judiciais capazes de garantir a efetividade do procedimento arbitral, seja para a conclusão do procedimento, seja para a execução da sentença arbitral.

Propriedade Intelectual

Não há evolução sem inovação.

E é pela proteção da inovação e do empreendedorismo que trabalhamos há tantos anos, oferecendo serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, contencioso administrativo e judicial nas áreas de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos de autor, proteção de software, licenciamento, franquias, transferência de tecnologia, proteção de nomes empresariais, nomes de domínio e websites, concorrência desleal, propaganda comparativa, segredos industriais, comerciais e de negócio e temas afins, incluindo a realização de auditorias ou due diligence na área da propriedade industrial e intelectual.

Nossos clientes têm as ideias, nós cuidamos do resto.

Direito Tributário, Societário e Planejamento Sucessório

Na área tributária, o grande desafio das empresas estabelecidas no Brasil é entender e implementar a legislação, além de buscar rotinas para assegurar o seu cumprimento, evitando multas e autuações desnecessárias e, dentro das peculiaridades de cada setor da atividade econômica, construir soluções legais para a redução da carga tributária, enfrentando a fiscalização em discussões judiciais e administrativas, se necessário.

Nossa Área Fiscal está apta a auxiliar as empresas nas seguintes atividades:

Compliance Tributário – criando rotinas para o cumprimento da legislação, atendimento à fiscalização, planejamento e tomada de decisões;

Consultoria e Planejamento Tributário – respondendo dúvidas quanto à interpretação da legislação e construindo soluções legais para a redução da carga tributária de acordo com as características de cada empresa e setor de atividade, inclusive mediante o desenvolvimento ou a implementação de estruturas societárias de aquisição de empresas e investimento;

Consultoria em Direito Tributário Internacional e comércio internacional (importação e exportação);

Contencioso Administrativo e Judicial – enfrentando multas e autuações do Fisco nos tribunais administrativos e judiciais e questionando judicialmente leis e regulamentos que não estejam de acordo com os princípios de tributação.

Tributos também desempenham um relevante papel quando tratamos de sucessões. É fundamental realizar um planejamento sucessório prévio, a fim de estudar as alternativas tributárias disponíveis e que mais se adequam ao patrimônio a ser transmitido.

Comumente, o planejamento patrimonial sucessório demanda a estruturação de empresas patrimoniais e de outros tipos de empresas, razão pela qual também estamos aptos a auxiliar na formatação de atos societários em geral.

Programas de Compliance e ESG

Compliance, para nós, é muito mais do que o cumprimento de leis e regras; é pautar na ética e no respeito às pessoas todas as ações tomadas, dia após dia. É a busca insistente por um ambiente de negócios ético, profissional e competente.

Tendo a ética como um dos pilares mais importantes de nossas vidas – tanto profissionais como pessoais –, ajudamos nossos clientes com a criação e o aprimoramento de programas de compliance e a implementação de uma cultura de fazer negócios com integridade, incluindo a governança completa, o alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas, o mapeamento de riscos, a elaboração de códigos, políticas e procedimentos internos, a criação de controles para monitoramento de riscos, a investigação de fraudes e desvios de conduta, a prevenção de corrupção e lavagem de capitais, a proteção aos direitos humanos, a redução de impactos ambientais, enfim, a prestação de consultoria completa para alcançar todos os objetivos de um programa de compliance efetivo e que atenda a quaisquer exigências de autoridades reguladoras, nos pilares de "Prevenção, Detecção, Resposta e Remediação".

Se sua empresa ainda não possui um programa de compliance best in class, você está perdendo talentos e oportunidades de negócios. E se sua empresa já possui um programa de compliance, você tem consciência de qual é o atual nível de maturidade deste programa, quais são suas fragilidades e como solucioná-las? Não espere o risco se materializar para descobrir. Conte conosco também para testar a maturidade e aprimorar o seu programa de compliance.

Compliance de Terceiros

O atual ambiente de negócios tem aprofundado rapidamente a interação entre empresas na busca de objetivos comuns, e esta evolução traz consigo a crescente regulação das relações entre empresas quanto à responsabilidade por ilícitos. Atualmente, já não basta ser uma empresa que faz negócios com ética, integridade e respeito às leis: é necessário garantir que todos os seus stakeholders sigam os mesmos princípios e valores. Uma ação impensada de um fornecedor, ou representante, ou parceiro de negócios, ou mesmo de clientes preferenciais, pode arrastar a empresa para dentro de um pesadelo de investigações e acusações criminais.

Nós auxiliamos nossos clientes na implementação de um programa completo de compliance de terceiros (third party compliance), mapeando e mitigando riscos, estruturando procedimentos e documentos internos, promovendo due diligences com apoio de inteligência artificial e todas as ações necessárias para proteção da empresa, incluindo estratégia de resposta a crises em todos os níveis.

Proteção de Dados e Privacidade

“Dados são o novo petróleo” e, com isso, a importância da proteção de informações cresce cada vez mais, acompanhada da constante criação de legislações estrangeiras e nacionais referentes ao tema. Os dados do negócio são vitais para a continuidade e sucesso da empresa, e os dados pessoais com os quais a empresa lida na sua rotina estão cada vez mais regulados por normas rígidas. E tais esferas de informações podem ser fonte de enormes problemas caso não sejam devidamente tratadas.

Nós auxiliamos nossos clientes na identificação de riscos e consequente adequação de seus negócios às legislações vigentes, além de prestar consultoria sobre o assunto, tanto no que tange à proteção de informações confidenciais e dados internos do negócio quanto no tratamento e proteção de informações pessoais presentes na rotina da empresa (LGPD, GDPR, CCPA).

Direito Contratual

Auxiliamos nossos clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos com qualquer nível de complexidade, de forma a identificar, apontar e auxiliar a mitigar potenciais riscos, permitindo a correta avaliação das implicações jurídicas do negócio e evitando disputas desnecessárias.