Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Arbitragem
O mundo mudou. Os conflitos mudaram.
Nossa equipe utiliza sua vasta experiência na representação de empresas nacionais e estrangeiras para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de litígios administrativos, judiciais ou arbitrais.
Beneficiamo-nos do avanço da tecnologia para sermos mais eficazes, mas não afastamos o olhar atento dos advogados mais preparados para que cada caso seja cuidado levando em consideração suas especificidades.
Temos grande experiência em arbitragens nacionais e internacionais relacionadas ao direito empresarial, tanto institucionais como “ad hoc”, bem como na propositura de medidas judiciais capazes de garantir a efetividade do procedimento arbitral, seja para a conclusão do procedimento, seja para a execução da sentença arbitral.
Propriedade Intelectual
Não há evolução sem inovação.
E é pela proteção da inovação e do empreendedorismo que trabalhamos há tantos anos, oferecendo serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, contencioso administrativo e judicial nas áreas de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos de autor, proteção de software, licenciamento, franquias, transferência de tecnologia, proteção de nomes empresariais, nomes de domínio e websites, concorrência desleal, propaganda comparativa, segredos industriais, comerciais e de negócio e temas afins, incluindo a realização de auditorias ou due diligence na área da propriedade industrial e intelectual.
Nossos clientes têm as ideias, nós cuidamos do resto.
Programas de Compliance e ESG
Compliance, para nós, é muito mais do que o cumprimento de leis e regras; é pautar na ética e no respeito às pessoas todas as ações tomadas, dia após dia. É a busca insistente por um ambiente de negócios ético, profissional e competente.
Tendo a ética como um dos pilares mais importantes de nossas vidas – tanto profissionais como pessoais –, ajudamos nossos clientes com a criação e o aprimoramento de programas de compliance e a implementação de uma cultura de fazer negócios com integridade, incluindo a governança completa, o alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas, o mapeamento de riscos, a elaboração de códigos, políticas e procedimentos internos, a criação de controles para monitoramento de riscos, a investigação de fraudes e desvios de conduta, a prevenção de corrupção e lavagem de capitais, a proteção aos direitos humanos, a redução de impactos ambientais, enfim, a prestação de consultoria completa para alcançar todos os objetivos de um programa de compliance efetivo e que atenda a quaisquer exigências de autoridades reguladoras, nos pilares de "Prevenção, Detecção, Resposta e Remediação".
Se sua empresa ainda não possui um programa best in class de compliance, você está perdendo talentos e oportunidades de negócios. E se sua empresa já possui um programa de compliance, você tem consciência de qual é o atual nível de maturidade deste programa, quais são suas fragilidades e como solucioná-las? Não espere o risco se materializar para descobrir. Conte conosco também para testar a maturidade e aprimorar o seu programa de compliance.
Compliance de Terceiros
O atual ambiente de negócios tem aprofundado rapidamente a interação entre empresas na busca de objetivos comuns, e esta evolução traz consigo a crescente regulação das relações entre empresas quanto à responsabilidade por ilícitos. Atualmente, já não basta ser uma empresa que faz negócios com ética, integridade e respeito às leis: é necessário garantir que todos os seus stakeholders sigam os mesmos princípios e valores. Uma ação impensada de um fornecedor, ou representante, ou parceiro de negócios, ou mesmo de clientes preferenciais, pode arrastar a empresa para dentro de um pesadelo de investigações e acusações criminais.
Nós auxiliamos nossos clientes na implementação de um programa completo de compliance de terceiros (third party compliance), mapeando e mitigando riscos, estruturando procedimentos e documentos internos, promovendo due diligences com apoio de inteligência artificial e todas as ações necessárias para proteção da empresa, incluindo estratégia de resposta a crises em todos os níveis.
Direito Contratual
Auxiliamos nossos clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo qualquer tema e com qualquer nível de complexidade, de forma a identificar, apontar e mitigar potenciais riscos, permitindo a correta avaliação das implicações jurídicas do negócio a ser realizado, evitando futuras surpresas desagradáveis e disputas desnecessárias.
Direito Imobiliário
Problemas legais envolvendo imóveis são sempre tormentosos e de solução difícil, cara e demorada. Isto porque há um alto desconhecimento técnico desta área do Direito no mercado, e só se entende a real amplitude do problema após a situação já estar judicializada. E a falta de uma cláusula em um contrato ou de uma verificação preliminar perante um órgão público pode colocar tudo a perder, por ausência de orientação especializada.
Como as relações jurídicas com imóveis tendem a existir por muitas décadas, ter o suporte jurídico adequado, desde o planejamento até a última etapa do projeto, é crucial para evitar problemas futuros.
Nós orientamos nossos clientes de forma técnica e objetiva, com soluções rápidas e diferenciadas em Direito Imobiliário, fundamentadas na lei e nas mais recentes decisões judiciais, para a efetivação de negócios com segurança e solução de problemas de forma eficaz e satisfatória. Em sendo necessário, também estamos aptos a buscar os melhores resultados possíveis através de demandas judiciais. Conte conosco para auxiliá-lo em incorporações imobiliárias, instauração de condomínios, regularização de imóveis, análise de riscos, confecção de contratos envolvendo direitos reais – incluindo contratos built to suit – e desapropriações.
Proteção de Dados e Privacidade
“Dados são o novo petróleo”. A importância da proteção de informações cresce cada vez mais, acompanhada da constante criação de legislações estrangeiras e nacionais referentes ao tema. Os dados do negócio são vitais para a continuidade e sucesso da empresa, e os dados pessoais com os quais a empresa lida na sua rotina estão cada vez mais regulados por normas rígidas. E tais esferas de informações podem ser fonte de enormes problemas caso não sejam devidamente tratadas.
Nós auxiliamos nossos clientes na identificação de riscos e consequente adequação de seus negócios às legislações vigentes, além de prestar consultoria sobre o assunto, tanto no que tange à proteção de informações confidenciais e dados internos do negócio quanto no tratamento e proteção de informações pessoais presentes na rotina da empresa (LGPD, GDPR, CCPA, CDPA etc.).
Direito do Consumidor
É inegável que o Brasil possui uma robusta legislação de proteção ao consumidor. É também inegável que o nível de litigiosidade consumerista, no Brasil, é um dos mais altos do mundo. Já está consolidada na cultura popular a noção de que “consumidores são protegidos pela lei”. Isso abre um flanco de constantes demandas judiciais, muitas com potencial de impactar seriamente a reputação das empresas no mercado.
Há inúmeros casos de produtos e até de empresas que deixaram de existir por má gestão de reclamações de consumidores. Com a popularização das redes sociais, os efeitos deletérios de tais problemas foram elevados à enésima potência, pelo poder multiplicador do atual nível de acesso digital da população.
Estamos aptos a atuar de forma corretiva e preventiva em temas consumeristas, inclusive perante órgãos de defesa do consumidor, realizando defesas administrativas e judiciais, minimizando impactos, corrigindo procedimentos e evitando estímulos ao surgimento de novas demandas.
Direito Tributário, Societário e Planejamento Sucessório
Na área tributária, o grande desafio das empresas estabelecidas no Brasil é entender e implementar a legislação, além de buscar rotinas para assegurar o seu cumprimento, evitando multas e autuações desnecessárias e, dentro das peculiaridades de cada setor da atividade econômica, construir soluções legais para a redução da carga tributária, enfrentando a fiscalização em discussões judiciais e administrativas, se necessário.
Tributos também desempenham um relevante papel quando tratamos de sucessões. É fundamental realizar um planejamento sucessório prévio, a fim de estudar as alternativas tributárias disponíveis e que mais se adequam ao patrimônio a ser transmitido.
Comumente, o planejamento patrimonial sucessório demanda a estruturação de empresas patrimoniais e de outros tipos de empresas, razão pela qual também estamos aptos a auxiliar na formatação de atos societários em geral.
Estamos aptos a orientar e guiar nossos clientes através da complexidade tributária existente no Brasil, minimizando impactos financeiros e aumentando a capacidade de competir no mercado.
Direito de Família
O Direito de Família é uma área delicadíssima, que envolve enormemente emoções e sentimentos. É necessário ter sensibilidade e experiência para solucionar situações litigiosas no seio de uma família sem que da solução resulte um cenário pior que o inicial.
Nossos profissionais são altamente qualificados para atuar em situações de alta complexidade envolvendo inventários, testamentos, divórcios, direitos e deveres parentais, adoção, guarda de menores, pensão alimentícia e interdição de pessoas, preservando o mais possível a tranquilidade e a paz nas relações entre os envolvidos.
Direito do Trabalho
Houve quem vaticinasse o fim do Direito do Trabalho após a reforma introduzida pela lei nº 13.467/17, no Governo Temer. Tal não acontecerá enquanto existir a Constituição Federal de 1988 e sua ampla proteção aos direitos dos trabalhadores. É fato que a quantidade de demandas judiciais foi sensivelmente reduzida após a reforma. Porém, tais demandas cresceram enormemente em complexidade e valores envolvidos. Temas trabalhistas seguem sendo uma relevante causa de impacto nos resultados financeiros das empresas.
Temos a expertise necessária para atuar em temas trabalhistas com qualquer grau de complexidade, tanto da perspectiva da Reclamada quanto do Reclamante, maximizando resultados e minimizando impactos negativos, financeiros e reputacionais.